Caiu num golpe ou viu uma transação que não fez?
Pix, transferências, empréstimos e compras que você não reconhece podem ser contestados. Em muitos casos, o banco responde pela falha de segurança.
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Situações comuns
- Você fez um Pix para alguém que se passou por parente, loja ou pelo próprio banco.
- Recebeu a ligação de uma falsa central e passou dados ou fez transferências.
- Apareceu um empréstimo ou consignado que você nunca contratou.
- Houve compras ou transferências fora do seu padrão, e o banco não bloqueou.
- O banco negou a devolução e encerrou o atendimento.
O que fazer nas primeiras horas
- Avise o banco pelos canais oficiais, peça o bloqueio e registre a contestação. No Pix, peça a análise do Mecanismo Especial de Devolução (MED), que tem prazo.
- Registre um boletim de ocorrência.
- Guarde tudo: comprovantes, extratos, conversas, registros de ligação e protocolos.
- Procure orientação jurídica para avaliar a responsabilidade do banco.
Quando o banco responde
O banco está sujeito ao Código de Defesa do Consumidor, que responsabiliza o fornecedor por falhas no serviço (artigo 14). A Súmula 479 do STJ reconhece que o banco responde por fraudes de terceiros ligadas às suas próprias operações.
Isso não quer dizer que toda fraude gera devolução automática. Eu analiso como o golpe aconteceu, a autenticação das operações e se houve falha do banco, e explico com clareza as chances antes de qualquer ação.
Dúvidas comuns sobre golpes e fraudes
Ainda tem dúvidas sobre a sua situação? Me conte o que está acontecendo.
Falar no WhatsApp01Fui eu que fiz o Pix, enganado pelo golpista. Ainda tenho direito?
Depende de como o golpe aconteceu e de como o banco agiu. Vale analisar antes de desistir.
02O banco responde por um empréstimo que não contratei?
Pode responder. Analiso a autenticação e se houve manifestação válida da sua vontade.
03Tenho direito a indenização por danos morais?
Depende das circunstâncias. A fraude, sozinha, não garante a indenização.
Segurança jurídica começa com uma análise estratégica.
Conte o que está acontecendo. Eu analiso o seu caso e indico o primeiro passo.
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