Emanuelyn VasconcelosAdvogados Agendar consultoria
Direito Tributário Empresarial

Dívida com o banco e com o fisco, tratadas juntas.

Para a empresa endividada, os tributos atrasados pesam tanto quanto os empréstimos. E a Reforma Tributária vai mudar o caixa de muita gente. Olhar as duas frentes ao mesmo tempo evita resolver uma e agravar a outra.

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Tributário empresarial

Situações comuns

  • A empresa deixou os tributos para depois para conseguir pagar o banco, e o débito com o fisco cresceu.
  • Há parcelamentos rompidos, dívida ativa ou execuções fiscais com bloqueio de contas.
  • Você quer regularizar a empresa, mas não sabe qual parcelamento ou transação tributária cabe no seu caso.
  • Você não sabe como a Reforma Tributária vai afetar seus preços, contratos e caixa.
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Tributário empresarial

A Reforma Tributária e o caixa da empresa

A Reforma do consumo (Emenda Constitucional nº 132/2023 e leis complementares) cria a CBS e o IBS, que substituem aos poucos os tributos atuais sobre o consumo. Os pontos que mais pedem atenção:

Preços e contratos

A carga tributária pode mudar conforme a atividade, e cláusulas de preço podem precisar de revisão.

Split payment

Em parte das operações, o imposto passa a ser separado no momento do pagamento, antes de o dinheiro chegar à empresa. Para quem trabalha no limite do capital de giro, isso muda o planejamento.

Créditos

Novas regras para aproveitar créditos tributários, com reflexo direto no caixa.

Esse tema é também o das minhas palestras para empresários e contadores.

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Tributário empresarial

Como eu conduzo

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Levantamento

Débitos fiscais, notificações, processos, contratos e informações contábeis.

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Diagnóstico

Obrigações, riscos e impacto no caixa, inclusive da Reforma.

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Parecer e plano

Regularização por parcelamento ou transação, ajustes em contratos, planejamento preventivo ou defesa.

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Acompanhamento

Medidas administrativas e judiciais, inclusive em execuções fiscais.

Perguntas frequentes

Dúvidas comuns sobre tributário empresarial

Ainda tem dúvidas sobre a sua situação? Me conte o que está acontecendo.

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01Preciso ter dívida fiscal para buscar orientação?

Não. A assessoria também é preventiva, para evitar riscos e autuações.

02Dá para negociar dívidas tributárias?

Sim. A lei prevê parcelamentos e transação tributária, com requisitos que dependem do débito e de quem cobra.

03O split payment vai afetar o meu caixa?

Pode afetar, conforme a regulamentação e o tipo de operação. Vale planejar antes.

Segurança jurídica começa com uma análise estratégica.

Conte o que está acontecendo. Eu analiso o seu caso e indico o primeiro passo.

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